Política de Privacidade
Última atualização: janeiro de 2025
1. Identificação do Controlador
A Sociedade Mais Ativa ("nós", "nosso" ou "Plataforma") é a controladora dos dados pessoais coletados por meio de nosso aplicativo mobile e site, conforme definido pela Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@sociedademaisativa.com.br
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
2.1 Dados fornecidos diretamente por você
- Cadastro: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e senha.
- Login social: quando você usa Google ou Apple para acessar a plataforma, recebemos nome, e-mail e identificador único fornecidos por esses provedores.
- Perfil: foto de perfil (opcional) e preferências de uso.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Localização: com sua permissão, coletamos dados de geolocalização (GPS) para exibir ofertas próximas a você.
- Dados de uso: interações com ofertas, vouchers resgatados e estabelecimentos visitados.
- Dados do dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores de dispositivo e endereço IP.
- Logs de acesso: data, hora e ações realizadas na plataforma, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
2.3 Dados de pagamento
Dados financeiros (cartão de crédito, etc.) são processados diretamente pelo gateway de pagamento parceiro, que possui certificação PCI-DSS. Não armazenamos dados completos de cartão em nossos servidores.
3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Criação e gestão da sua conta | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Autenticação e segurança de acesso | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Exibição de ofertas e benefícios próximos | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Geração e validação de vouchers | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Envio de notificações sobre ofertas | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Melhoria da plataforma e análise de uso | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Cumprimento de obrigações legais | Obrigação legal (Art. 7º, II) |
| Prevenção a fraudes e segurança | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Estabelecimentos parceiros: apenas os dados necessários para validação de vouchers (nome e identificador do voucher). Não compartilhamos seu e-mail ou telefone com parceiros sem sua autorização.
- Provedores de serviço: empresas que nos auxiliam tecnicamente (hospedagem AWS, serviços de e-mail, analytics), todos vinculados por contrato ao cumprimento da LGPD.
- Provedores de login social: Google LLC e Apple Inc., conforme suas respectivas políticas de privacidade.
- Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável.
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
5. Transferência Internacional de Dados
Utilizamos infraestrutura da Amazon Web Services (AWS), com servidores localizados no Brasil (região sa-east-1). Eventuais transferências internacionais para serviços auxiliares (ex: Google Sign-In, Apple Sign-In) ocorrem com base em cláusulas contratuais padrão e mecanismos aprovados pela ANPD, nos termos do Art. 33 da LGPD.
6. Retenção de Dados
- Dados da conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento.
- Logs de acesso: mantidos por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Histórico de vouchers: mantido por 5 anos para fins de auditoria fiscal.
- Dados de localização: não são armazenados de forma persistente; usados apenas em tempo real para busca de ofertas.
Após os prazos acima, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.
7. Seus Direitos como Titular
Nos termos dos Arts. 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:
- Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter cópia deles.
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento.
- Informação: sobre os terceiros com quem compartilhamos seus dados.
- Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
- Oposição: ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
- Revisão: de decisões tomadas exclusivamente de forma automatizada.
- Petição: à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer seus direitos, envie sua solicitação para contato@sociedademaisativa.com.br. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo:
- Transmissão de dados via HTTPS/TLS.
- Senhas armazenadas com hash Argon2 (irreversível).
- Tokens de autenticação armazenados em cookies HttpOnly.
- Controle de acesso baseado em funções (RBAC).
- Infraestrutura em nuvem com proteção contra acesso não autorizado.
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante a você, comunicaremos à ANPD e aos titulares afetados no prazo previsto pela LGPD.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies para:
- Essenciais: manter sua sessão autenticada (cookies HttpOnly, não podem ser desativados).
- Preferências: lembrar suas configurações de uso.
- Analíticos: entender como a plataforma é usada para melhorá-la (com seu consentimento).
Você pode gerenciar cookies pelo seu navegador ou pelas configurações do aplicativo.
10. Menores de Idade
Nossa plataforma é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados de menores foram coletados sem o consentimento dos responsáveis, procederemos à exclusão imediata.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças relevantes por e-mail ou por notificação no aplicativo. O uso continuado da plataforma após a notificação implica aceitação das alterações.
12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados:
- E-mail: contato@sociedademaisativa.com.br
- Redes sociais: @sociedademativa